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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/22 - Pregão Presencial nº 02/22

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviç…

Quarta-feira, 02 de março de 2022 356.7 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 09/22 - Dispensa de Licitação

"Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia"

Quarta-feira, 02 de março de 2022 356.58 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 014/2022-Câmara

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 014/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Quarta-feira, 02 de março de 2022 330.27 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 08/22 - Dispensa de Licitação

"Locação de Imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz"

Quarta-feira, 02 de março de 2022 356.66 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 07/22 - Dispensa de Licitação

"Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro"

Quarta-feira, 02 de março de 2022 356.63 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2022 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Quarta-feira, 02 de março de 2022 1.5 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 31/22

"Aquisição de fraldas descartáveis destinadas as necessidades básicas de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 02 de março de 2022 185.84 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 30/22

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 02 de março de 2022 185.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 137.07 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.29 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.29 MB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 20/22 - DESERTO

"Aquisição de insumos para o cumprimento de ordem judicial – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 368.28 KB
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