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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Ivan Luiz Lopes e Jeane Maria da Silva Lopes matricula nº 13.449 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Rogerio Xavier Pereira matricula nº 9.887 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Adriana Maria Perussi e Eder Neto Fernades matricula nº 5.114 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº12/SEMECTI/2022

Convocação nº12/SEMECTI/2022. - Publicada em 23.02.2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.34 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Proprietário á Maria Margarida de Siqueira Sampaio e José Antonio da Silva Sampaio Matricula nº 17.827 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publica…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Proprietário/na Qualidade de Inventariante á Eduardo de Siqueira Sampaio Matricula nº 17.827 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 23/0…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº246/2022, Notificação do Confrontante á Adersina Avelino Barreto Matrícula nº 44.920 do C.R.I de Poá – SP. - Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante À ARPLAN – PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Matrícula nº 848 do C.R.I de Poá – SP. - Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrantante á Maria Diva Gomes Matrícula nº 45.852 do C.R.I de Poá – SP. - Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.41 MB
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