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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 17/22 - DESERTO

"Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes ás Secretarias Municipais de Fin…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 373.44 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 764/22

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 357.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 117.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado.

Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado. - Publicado em 25.02.2022.

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Renuncia como Conselheiro Suplente representante da SAMMA Sociedade de Apoio Meninos e Meninas e Adolescentes no Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Renuncia como Conselheiro Suplente representante da SAMMA Sociedade de Apoio Meninos e Meninas e Adolescentes no Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 25.02.2022.

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.31 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/22 - Convite nº 01/22

"Contratação de empresa especializada para a demolição do telhado da EMEB – Vereador Augusto dos Santos"

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 356.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio de Substituição de Membro Titular e Suplente da Associação Avalanche Pentecostal / Oficio CMS para Substituição de Membro Associação Avalanche Pentecostal Gabinete do Prefeito.

Oficio de Substituição de Membro Titular e Suplente da Associação Avalanche Pentecostal / Oficio CMS para Substituição de Membro Associação Avalanche Pentecostal Gabinete do Prefeito. - Publicados em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.67 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023.

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento.

Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento 23.02.2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público - Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Aditivo ao Termo de Fomento com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP…

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Maria Augusta do Amaral e Carmen do Amaral Transcrição nº 9.740 do C.R.I de Suzano – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á João Manoel do Nascimento e Erundina Rosa do Nascimento matricula nº 25.234 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/…

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Francisco Ferreira dos Santos matricula nº 15.813 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.36 MB
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