Comunicado Vigilância Sanitária
Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022.
Comunicado AIP 2023 Advertência, Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 22/02/2022.
Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outra…
Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…
"Aquisição de estantes de aço e escada de alumínio para serem utilizados no Setor de Arquivo Morto pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
Notificação Chamamento Público nº 04/2021. - Publicada em 21/02/2022.
Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…
"Registro de Preços de colchões para berços, colchões para solteiros, colchonetes e placas de tatames em EVA para serem utilizados pelas creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino…
"Aquisição de ares condicionados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar"
"Aquisição de switches para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Jurídicos"
"Aquisição de ares condicionados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno, RESOLVE:I - REVOGAR a Portaria n° 170, de …