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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022. -Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021."

Demonstrativo RREO 6º Bimestre 2021; Demonstrativo do Resultado Nominal Demonstrativos dos Restos a Pagar. - Publicado em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.31 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021.

Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021; Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida. - Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.27 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 06/22 - Dispensa de Licitação

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmem Dias Lima"

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 356.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/22 - Dispensa de Licitação

"Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Administração"

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 356.56 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/22 - Dispensa de Licitação

"Contratação de empresa (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo"

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 356.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 13/22 - Pregão Presencial nº 04/21

"Serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldade de acesso com equip…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 357.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 02/22

"Registro de Preços de material didático semiestruturado impresso de apoio pedagógico para processo de alfabetização na idade certa 1º e 2º anos do Ensino Fundamental com execução de formação para professores e coordena…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 359.27 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Dispensa de Licitação-ABCPREV

Termo de Ratificação, Dispensa de licitação, Termo Aditivo nº 04, prorrogação de prazo contratual ABCPREV, processo administrativo nº 144/2019.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 422.81 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."

Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências " EDU…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.355/2021

Rescisão Contratual - Devolução de Imóvel Creas. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.357/2021

Notificação Processo Administrativo nº 15357/2021, notificado Armando de Oliveira. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.36 MB
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