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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.19 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021-Câmara

Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a o…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 315.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023

Edital de Publicação de Homologação Final dos Indicados para Representantes dos seguimentos usuários, prestador de serviços e trabalhadores para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 1.93 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.003/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 374.11 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação do mês de Novembro/2021/UNICAI Processo Administrativo nº 16.524/2021.

Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021.

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 2.34 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/21 - Pregão Eletrônico 47/21

"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) armazenadas no departamen…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 335 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 365.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/21 - Dispensa de Licitação

"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 334.54 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Adesão Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência

Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência-SPREV, conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº 10.18…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 386.13 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21 Retificado

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.71 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 339.17 KB
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