Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 25/11/2021.
Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a o…
Edital de Publicação de Homologação Final dos Indicados para Representantes dos seguimentos usuários, prestador de serviços e trabalhadores para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio…
Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021.
"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) armazenadas no departamen…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"
Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência-SPREV, conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº 10.18…
"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"
"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"