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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.937/2021 a 127.985/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.18 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 334.9 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 83/2021

Extrato de Nota de Empenho: nº 83/2021. Prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de peças. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 108/2021.

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 100.18 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 83/2021

Extrato de Nota de Empenho: nº 83/2021. Prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de peças. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 108/2021.

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 100.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.569/2021 a 127.393/2021 - SMAM

Portarias 126569/2021 a 127393/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 1.01 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

Decreto 8008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 226.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 63/21 - Pregão Eletrônico nº 52/21

"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 334.71 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 13/21

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Decoração e Iluminação Cênica Natalina com fornecimento de materiais e mão de obra – Secretaria Municipal de Cultura"

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 511.2 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 8.009/2021"Dispõe Sobre Interrupção do Expediente nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021”.

Retificação do Decreto nº 8009, de 26 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 1.16 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”.

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 949.46 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 05/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo através de equipe, remoção de raízes e vegetação de tocos das áreas públicas e laudo tomográfico para este município por parte da Secret…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 334.92 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 48/21

"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação d…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 334.98 KB
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