Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: : CIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobíl…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 328.56 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HOSPITA MAIS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospital…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 330.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratinin…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SILVIO VIGIDO ME, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitala…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 329.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA

Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Aviso COMPRAS

Retificação da Publicação AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 07/05/2026. – Objeto: Registro de preç…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 351.22 KB