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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18091 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA

Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.84 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB
Aviso COMPRAS

Retificação da Publicação AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 07/05/2026. – Objeto: Registro de preç…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 351.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA

Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.72 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026 - Contratante: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares …

Terça-feira, 14 de abril de 2026 332.3 KB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação - Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões ABRIL 2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 14 de abril de 2026 1008.44 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal POLLYANE CASTRO GOMES, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básica…

Terça-feira, 14 de abril de 2026 333.36 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.82 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 08/2026 - Secretaria Municipal de Segurança Pública

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso …

Terça-feira, 14 de abril de 2026 2.85 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028

Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação dos Locais de Prova – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026/SEMSA

Divulga os locais de realização das provas, contendo a relação geral de inscritos com a respectiva indicação de unidade escolar e sala para realização do certame. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.15 MB
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