Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigên

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 174.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 02/2023 - CMS

Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgação dos candidatos Indeferidos do Processo de escolha de Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 06/11/…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 226.31 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 02/2023 - CMS

Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgção dos Candidatos deferidos do processo de escolha de membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. " - Publicada em 06/11/20…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 224.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 012/2023. - COMAS

Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 16.69 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 013/2023 - COMAS

Resolução Nº 013/2023 - COMAS. "Dispõe sobre composição dos Representantes Titulares e Suplementes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS -Biênio 2023/2025 e dá outras Providências." - Publicada em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 6.16 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 26/2023.

Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 158.45 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 25/2023.

Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 157.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023

Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 179.14 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ

Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Admini…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 180.59 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI

Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI. Publicado em 06.10.2023.

Sexta-feira, 06 de outubro de 2023 1.68 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 187.85 KB