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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

277 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 016/2023 - CMDCA

Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/202…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 284.15 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 269.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS

RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…

Sexta-feira, 25 de agosto de 2023 1.74 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 006/2023. - COMAS

Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 220.93 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 015-2023 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTACAO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 212.85 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 005 2023 COMAS

Resolução 005 2023 COMAS-Publicado em 01.08.2023

Terça-feira, 01 de agosto de 2023 595.7 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 14/2023.

Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 241.05 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 13/2023.

Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 243.93 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 12/2023.

Resolução CMDCA Nº 12/2023. "Dispõe sobre a publicação do candidato Wendel Felix da Silva para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 07/07/2023.

Sexta-feira, 07 de julho de 2023 245.24 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 11/2023.

Resolução CMDCA Nº 11/2023. " Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 07/07/2023.

Sexta-feira, 07 de julho de 2023 372.92 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 002/2023 - COMAS

Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos habilitados para a eleição da sociedade civil do COMAS- biênio 2023/2025. - Publicada em 05/07/2023.

Quarta-feira, 05 de julho de 2023 195.47 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 10/2023.

Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 382.62 KB
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