Extrato de Contrato nº 43/21 - Pregão Eletrônico nº 38/21
"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações"
"Gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Saúde (CS 24 horas) e Centro de Saúde Infantil (CSI 24 horas), por entidade de direito sem fins lucrativos, qua…
Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…
"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella
Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação d…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo através de equipe, remoção de raízes e vegetação de tocos das áreas públicas e laudo tomográfico para este Município por parte da Secret…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Chamamento Público 03/2021. - Publicada em 14/09/2021.
"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"
Extrato de Termo de Colaboração - 03.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL, APREN…