Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021.

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 881.11 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 06/21

"Aquisição de impressos gráficos referentes aos atos já praticados da Administração Pública denominado “informativo de prestação de contas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal …

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 183.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.580 "Altera a Lei Nº 3.093, de 27 de Novembro de 2013.”

Lei Nº 3580, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.093, de 27 de novembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 483.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.579/ 2021 - “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de Dezembro de 2015, e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3579, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 490.71 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”

Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 393.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.577/ 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”

Lei Nº 3577, de 10 de Setembro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 1.11 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de rescisão contratual nº 124/21 - Pregão Eletrônico nº 22/2021

"Contrato de fornecimento de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 334.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de rescisão contratual nº 123/21 - Pregão Eletrônico nº 22/2021

"Contrato de fornecimento de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 334.66 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 129/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 334.64 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 122/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos Sousa de Oliveira"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 334.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 116/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 334.4 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - PRODESP - Prorrogação Contratual

"Contrato de prestação de serviços de publicidade legal – Sistema Pubnet"

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 337.23 KB