Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021 - Portarias de nº 136 a 144.

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 1.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 46/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Constituição de Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Designar o servidor FERNANDO DE S…

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 529.24 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 07/2021 - SMR Dispõe Sobre os Documentos Necessários para Ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – “REFIS ITAQUÁ” e, dá Outras Providências.

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e, Considerando ainda, as disposições contidas Lei Compl…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 511.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.575/ 2021 - “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3575, de 01 de Setembro de 2021. “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 393.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.574/ 2021 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”

Lei Nº 3574, de 01 de Setembro de 2021.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõe…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 395.74 KB

Outros COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/21 - DESERTO

"Contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup) – Secretaria Municipal de Governo"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 408.14 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 39/21

"Registro de Preços de álcool líquido, gel e sachês para uso das Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Governo, Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação,…

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 433.68 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 44/21

"Contratação de empresa especializada para impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a Secretaria Municipal de Finanças"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 410.47 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento de Recurso

Chamamento Público 002/2021. - Publicada em 31/08/2021.

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 5.68 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 26/21

"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 409.88 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 01_21 - SEMSUR

"Exploração precária e emergencial do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 421.16 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 09/2021.

Convocação 09/2021 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 13/09/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniõ…

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 647.1 KB