Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio e Confrontantes.

Proprietário e Confrontantes do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº9.424 do C.R.I de Poá. - Publicado em 23/08/2021.

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.57 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 45/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 518.24 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 16/2021 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.31 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 44/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 625.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 43/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 624.3 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 33/21

"Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, A…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 420.1 KB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 41/21

"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 413.14 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/21

"Registro de Preços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setore…

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 419.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação COMAS 01/2021.

Edital nº 01/2021/COMAS.Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 9º inciso III da…

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 503.8 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Adesão Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho-SEPRT do Ministério da Economia conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº …

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 102.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.556/2021 a 126.038/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 548.88 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 126/21 - Contrato nº 111/19 - Concorrência Pública nº 04/19

"Contrato para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 414.81 KB