Diário Oficial Eletrônico

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 05/2021 - Pregão Presencial nº 05/2021 - Câmara

Edital nº 05/2021 - Pregão Presencial nº 05/2021 - Processo de Compras nº 019/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de a…

Segunda-feira, 30 de agosto de 2021 1.42 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.572/ 2021 - “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.571.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos Reais).”

Lei Nº 3572, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais).” EDUARDO BOIGUES QUE…

Segunda-feira, 30 de agosto de 2021 795.15 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021-Câmara

Edital nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço com licença de uso de sistema para portal (website), desenvolvime…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 1.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.571 "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de Dezembro de 2017.”

Lei Nº 3571, de 27 de Agosto de 2021. “Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.23 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 40/21 - Pregão Eletrônico nº 37/21

"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 413.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.570/ 2021 - “Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de Novembro de 2002, Alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de Fevereiro de 2013, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3570, de 27 de Agosto de 2021.“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 39/21 - Pregão Eletrônico nº 37/21

"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 413.4 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 11821 - Contrato nº 211/16 - Dispensa de Licitação - Retificado

``Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga``

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 412.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio.

Notificação do Titular de Domínio Francisco D’Amico e Julia Ciccone D’Amico Matricula nº13.573- C.R.I de Mogi das Cruzes - SP Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de d…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 588.2 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 03/2021 - Processo de Compras N.º 034/2021- Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 03/2021 - Processo de Compras N.º 034/2021 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner original Marca HP 58X, necessários para as impressoras multifuncionais Modelo M428FDW, inst…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 1.19 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º Fica pro…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.23 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.77 MB