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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.78 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.976/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7976, de 25 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 472.93 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 43/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de It…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 410.73 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Dispensa de Licitação ABCPREV

Termo de Ratificação, Dispensa de licitação, Termo Aditivo nº 03, prorrogação de prazo contratual ABCPREV, processo administrativo nº 144/2019.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 180 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 03 - ABCPREV

Extrato Termo aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 03, empresa ABCPREV Gestão e Formação Previdenciaria Ltda, prestação de serviços de implantação dos requisitos para obtenção da Certificação Pró-Gestão Nível …

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 160.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 127/21 - Contrato nº 97/16 - Pregão Presencial nº 65/16

"Contrato para locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 412.55 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta.

Chamamento Público Edital 002/2021. Publicado em 25/08/2021.

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 047/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.77…

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 448.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 118/21 - Contrato nº 211/16 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 288.14 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/18

"Contato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços disponíveis…

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 415.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 131/21 - Contrato nº 77/20 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Ikês"

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 414.02 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 42/21

"Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 24 de agosto de 2021 410.94 KB
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