Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: contrato de locação de impressoras …

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 191.36 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 160/2025 – Contrato nº 199/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARCOS BIUDES EIRELI - ME – Objeto: contrato de prestação de serviços de locação de impresso…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 190.43 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 06/2025 - Processo de Compras nº 050/2025 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021 - Contrato nº 12/2021) - Contratante: Câmara Municipa…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 266.26 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba. O Secretário Mu…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.67 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 4.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.87 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 13/11/2025

COMUNICADO - 13/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.59 MB