Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90086/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90086/2025 Edital nº 110 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão passa a ser : 05/1…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 192.27 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90025/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90025/2025 Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretar…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 192.47 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo de Compras nº 31/2025

Edital nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo de Compras nº 31/2025 – Objeto: ”Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores notebooks, bem como os softwares necessários para serem utilizado…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 200.46 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025

Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 7.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 12.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.101 a 151.130 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação -Pregão Eletrônico nº 90045/25 fracassado

Pregão Eletrônico nº 90045/25 Processo nº 6.211/25 Objeto: Aquisição De Cadeiras Ergonômocas Para Escritório Com Suporte Lombar Ajustável E Mecanismo De Reclinação – Secretaria Municipal de Governo. Diante da instruçã…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 186.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"

LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.62 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.

LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 276.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.11.2025.

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 3.61 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025. Proc. 14012/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSUMOS LABORAT…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 188.35 KB