Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proces…

Quarta-feira, 16 de junho de 2021 627.84 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 14/21 - Pregão Eletrônico nº 19/21

"Contrato de Fornecimento de Veículo tipo Van para o transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 16 de junho de 2021 414.56 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 25/21

"Aquisição de formulário específico de acesso para realização do exame de ressonância magnética – Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 16 de junho de 2021 413.33 KB

Ata COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO - BENS INSERVÍVEIS - SUCATA

"Sucata de bens inservíveis"

Terça-feira, 15 de junho de 2021 388.91 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 89/21 - Contrato nº 75/19 - Concorrência Pública 01/19

"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 413 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 09/21 - Inexigibilidade

"Contrato de Fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, destinados ao cumprimento de determinações judiciais"

Terça-feira, 15 de junho de 2021 413.01 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 08/21 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 15 de junho de 2021 411.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."

Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 433.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/20…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 680.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 628.25 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 12/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 14 de junho de 2021 1.34 MB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 28/21

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, e Administração e Modernização"

Segunda-feira, 14 de junho de 2021 417.58 KB