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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outra…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 896.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 371.89 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 22/2021

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal De Segurança Urbana"

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 411.33 KB
Outros LICITAÇÃO

PP 02_2021 - Homologação - Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2021 - Processo de Compras N.º 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com fo…

Quinta-feira, 10 de junho de 2021 1.17 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 88/21 - Contrato nº 143/20 Tomada de Preços nº 08/20

"Contrato para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 412.96 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04_2021 - Conam - Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 04/2021 - Registro n.º 02/2021 - Processo de Compras n.º 022/2021 (Processo de Compras Original n.º 101/2017 - Pregão Presencial n.º 02/2018 - Contrato n.º 03/2018) - …

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 1.18 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 87/21 - Contrato nº 108/20 Concorrência Pública nº 01/20

"Contrato implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mário Covas Júnior"

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 413.4 KB
Ata LICITAÇÃO

3º Trimestre - Ata Registro de Preços 04_2020 - PP 10_2020 - Toner - Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 04/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853 - ME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cartu…

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 1.19 MB
Ata LICITAÇÃO

3º Trimestre - Ata Registro Preços 03_2020 - PP 09_2020 Tokens - Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 03/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de 41 (quarenta e um) e-…

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 1.27 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 23/2021

"Aquisição de equipamento desfibrilador portátil para atendimento de urgência realizado pelo SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 411.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Audiência Pública Saneamento Básico

Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 09/06/2021.

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 460.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8.313/2021.

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 8313/2021." - Publicado em 09/06/2021.

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 3.02 MB
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