RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Adm nº 5.699_21
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"
"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaleta para serem utilizados nos setores de pré-moldados, cemitérios, galerias, construção e manutenção de próprios municipais pertencentes à Secretar…
"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Relação de Solicitações de Licenças e Renovação da Licença Sanitária e Alteração de Dados Cadastrais Deferidos. - Publicada em 08/06/2021.
Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019".Comparecer até 17/06/2021 Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, …
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…
Sucata de Bens Inservíveis
LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do A…
"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"
"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretar…
LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…
LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba…