Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 56/21 - Contrato nº 115/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Escola Municipal no Bairro Vila Monte Belo"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 194.75 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 53/21 - Contrato nº 171/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Mama Dora"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 193.36 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 52/21 - Contrato nº 63/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Modalidade: Dispensa de Licitação"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 192.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 45/21 - Contrato nº 145/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 193.29 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 43/21 - Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche no Bairro Monte Belo"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.34 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 42/21 - Contrato nº 59/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.75 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 28/21 - Contrato nº 191/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 80.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2021." - P…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 4.32 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 23/2020

"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 210.89 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 04/21 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º O § 1º, do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41 –........................…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 386.4 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 54/2021 - "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47,da Lei Orgânica do Município, promulga seguinte Emenda: Art. 1º Ficam renumerados os incisos IX e X, do a…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 740.36 KB