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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 584.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Aplicação do Ensino 1º Trimestre

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 2…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 443.73 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021.“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, aprovado pelo Plenário da Câm…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 404.95 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.939/2021 - Crédito Suplementar

Decreto Nº 7939, de 16 de Aril de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Publicado em 23/04/2021.

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 382.86 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 18/21

"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de Zoonoses deste Município por parte da Secretaria Municipal de …

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 219.08 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 17/21

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 201.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/21 - PE 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 22 de abril de 2021 196.88 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 10/21

"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação Judicial da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 22 de abril de 2021 192.43 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 04 - CONAM

Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, contrato 02/2017, empresa CONAM-Consultoria em Administração Municipal Ltda

Quinta-feira, 22 de abril de 2021 220.2 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 06/21

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos e concreto betuminoso …

Terça-feira, 20 de abril de 2021 197.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 001/2019/SEMSA - Convocação 05/2021

"Convocação 05/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 03/05/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: …

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 405.2 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito" - Republicação

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 410.42 KB
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