Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 419.29 KB

Outros COMPRAS

Rescisão Contratual nº 59/20 - Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro

"Prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias"

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 197.44 KB

Outros COMPRAS

Penalização DELCA ARTIGOS MÉDICOS LTDA

"Aquisição de materiais de EPI’s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e Rede O…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 198.31 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 16/21

"Registro de Preços de tampão de ferro fundido para trânsito pesado ø 60cm necessário para instalação de novos P.V.s de águas pluviais e reposição nos P.V.s existentes sem tampas nas ruas e avenidas deste Município – Se…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 202.11 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 07/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 486.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”.

Decreto 7938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 901.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno e a Composição da Junta de Impugnação Fiscal

"Regimento Interno da Junta de Impugnação Fiscal e Ata de Reunião Ordinária. - Publicado em 16/04/2021.

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 1.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários 6.184/2021

"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6184/2021." - Publicado em 16/04/2021.

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 389.74 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 6.185/2021

"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6185/2021." - Publicado em 16/04/2021.

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 3.03 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 75/19 - Concorrência Pública nº 01/19

"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 196.84 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 24/16 - Pregão Presencial nº 227/15

"Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada ,com utilização de cartões…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 195.41 KB

Aviso COMPRAS

Aviso de revogação Pregão Eletrônico nº 08/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município"

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 195.24 KB