Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confer…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”

LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”

LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”

Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPI…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.44 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”

Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026.

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. - Publicado em 18/08/2025.

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.48 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB