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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18127 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 207.86 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 272.03 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-N-09-AUTO-MANUAL-2020-AUTOS-DE-MPL-PERIODO-16-11-A-30-11-89859-A-89875-PROCESSO-16687-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91146 91174 91202 91230 91147 91175 91203 91231 91148 91176 91204 91232 91149 91177 91205 91233 91150 91178 91206 91234 91151 91179 91207 91235 91152 91180 91208 91236 911…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 3.72 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-Nº-19-NOTMANUAL-2020-NOTIFICAÇÕES-MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16689-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5484-5485-5486-5487-5488-5489-5490-5491-5492-5604-5739-5740-5774-5835-5932-5936-6126-90959

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.07 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-16-11-A-30-11-PROCESSO-16688-2020-DATA-11-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS 1102-1104-1106-1105-1999-2000-49153-49154-49155-89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.23 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº07/NOTMPL/2020 - NOTIFICAÇÕES MPL-PERIODO 16/11-A-A30/11-Nº91146-A-91250

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 89859-89860-89861-89862-89863-89864-89865-89866-89867-89868-89869-89870-89871-89872-89873-89874-89875

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 1.3 MB
Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Adjudicação e Homologação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 197.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Dezembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Dezembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 307.14 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.936/2020 à 122.385/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 152.02 KB
Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Julgamento das Propostsa

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 195.71 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.

"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Munic…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 198.77 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 176.99 KB
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