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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 196.17 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 35/20 Suspensão

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 192.69 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 202.08 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.878/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário" - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, i…

Sábado, 05 de dezembro de 2020 205.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da CP nº 07/19

"Contrato para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 196.51 KB
Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2020 - "“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 546.28 KB
Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares" - RETIFICADO

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 129/20 PE 25/202

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198.9 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 131/20 PE 25/2020

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 199.39 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 127/20 PE 25/2020

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198.73 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 130/20 PE 25/2020

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 199.07 KB
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