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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18126 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de apost do contrato nº 145/19 PP 48/19

"Contratação de empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por …

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 197.7 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 139/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão"

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 197.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020.

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 170.9 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020- Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: STATU' S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORAÇÕES EM GERAL LTDA - ME - Objeto: A…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 854.11 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP - Objeto: Ata de registro de…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergê…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 373.78 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 08/20 Julgamento Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 190.84 KB
Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Abertura das Propostas

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 194.11 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial N.º 07/2020-Câmara

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de iten…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 813.29 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 2.21 MB
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