Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Novembro2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 319.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 117/20

"Aquisição de colchões de solteiro, colchonetes e travesseiros hospitalares para serem utilizados nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência e setor de Ambulância de nosso município pertencentes a Secretaria Municip…

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 197.93 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras N.º 048/2020 - IMESP-Câmara

Processo de Compras N.º 048/2020 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações poste…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 813.31 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras N.º 048/2020 - IMESP-Câmara

Processo de Compras N.º 048/2020 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações poste…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 110.25 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 18/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do COVID-19"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 787.35 KB

Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Tomada de Preço n.º 06/20

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 191.29 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7.009_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Jussara, 15, Bairro Estância Guatambu, neste Municípi…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 199.19 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 9.677_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos, 110, neste Município, de p…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 198.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 142.66 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6901_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, 328, Vila Japão, neste Mu…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 199.85 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Julgamento Contas 2016 e 2017 do Executivo Municipal

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA que o Julgamento das Contas Anuais do Executivo Municipal de Itaquaquecetuba, referente aos exercícios de 2016 e 2017 serão realizadas na Sessão Ordinária Vir…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.15 MB

Lei LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças - Lei Orçamentária para 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊ…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.22 MB