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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 267.42 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 284.28 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERAL-61070 E 91062 A 91145-- PROCESSO 16053/2020- DATA 02/12/2020

NUMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91062 91091 91120 91063 91092 91121 91064 91093 91122 91065 91094 91123 91066 91095 91124 91067 91096 91125 91068 91097 91126 91069 91098 91127 91070 91099 91128 91071 911…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 3.17 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº04/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 27 A 30- PROCESSO 16055-2020-DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 11656/2020-12366/2020-1448/2020-22076/2019

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.01 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89851 A 89858-PROCESSO 16051/2020-DATA-02/12/2020

NUMERO DE NOTIFICAÇÕES 89851-89852-89853-89854-89855-89856-89857-89858

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.06 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº09/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 110 A 124 PROCESSO 16054/2020-DATA 02-12-2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 13790/2020, 13681/2020, 11687/2019, 4178/2019, 14166/2020,M 9975/2020, 14196/2019, 13382/2020, 14701/2020, 15095/2020, 15360/2020, 14960/2020, 11890/2019, 13496/2020, 15095/2020

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.3 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-10-A-15-11-PROCESSO-16052-2020-DATA-02-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES 1984-1985-1986-1989-1990-1991-1992-1993-1998-2084-2086-3446

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.05 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/10- A 15/11- PROCESSO 16050/2020- DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕS 1446-5446-5448-5449-5450-5601-5602-5603-5711-5735-5736-5738-5771-5827-5828-5830-5831-5832-5833-5834-5838-5839-5874-5934-5935-5956-5957-5958-5959-5960-5961-5978-5979-5980-6023-6024-602…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.31 MB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020

Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020 Contratação empresa especializada software previdenciário/atuarial

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 207.34 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020-Câmara

Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 796.07 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020-Câmara

Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token,…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 835.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020

"Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020 - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa M.B. Mundo Mágico Ltda - ME, estabelecida à Rua Uberlândia, 152, Vila …

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 184.5 KB
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