Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Outros COMPRAS

Extrato de apost do contrato nº 99_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaquá"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 195.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 93_20 do contrato nº124_18

"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 197.07 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E n.º 22_20

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 208.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2020

EDSON RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, inc. III, da Constituição Federal, art.115, inc. III, da Constituição do Estado de S…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 195.6 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 35/20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 201.22 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 34/20

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 200.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergênc…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 996.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg

"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido …

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 282.33 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI

"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 419.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020.

Terça-feira, 24 de novembro de 2020

Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020-Câmara

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante de…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 791.38 KB