Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária De…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 231.65 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação …

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 177.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselhe…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 302.16 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 16/19

"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 195.53 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 104/16

"Contrato para prestação de serviço de licença de uso de sistema aplicativo destinado à gestão dos processos de execução fiscal da Prefeitura Municipal"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 194.83 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 39/19

"Contrato para efetuar seguros de automóveis que foram doados para o Serviço de Urgência e Emergência – SAMU 192 do Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 196.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Chamada Publica 01/2018

"Contrato para prestação de serviço de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços disponíve…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 197.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 521.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 602.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 389.07 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/07 A 15/07- PROCESSO 9614/2020-DATA-03/08/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS Nº 5314-5315-5316-5386-5510-5511-5512-5513-5514-5515-5594-5595-5596-5597-5598-5599-5633-5782-5783-5784-90953-94873-101866-101867-101868-101869

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.19 MB