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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 203.68 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/AUTOMANUAL/2020-AUTUAÇÕES MANUAIS -NUMERO 594/DFP- PROCESSO 9615/2020 DATA-03/08/2020

NUMERO DO AUTO Nº 594/DFP

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.32 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 13/20

"Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 201.57 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/NOTMPL/2020-NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90950 A 91059 PROCESSO 9616/2020 - DATA 03/08/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES DE MPL 90950 90974 90998 91022 91046 90951 90975 90999 91023 91047 90952 90976 91000 91024 91048 90953 90977 91001 91025 91049 90954 90978 91002 91026 91050 90955 90979…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 3.57 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços…

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 259.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020.

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 3.94 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 112/18

"Contrato para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 194.4 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUA…

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 275.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO Prezados(as) Consel…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 159.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida à Rua Lafaiete, 141, Vila…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 196.46 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICA…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.39 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina - LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - A Vigilância Sanitária comu…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.76 KB
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