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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 1.19 MB
Edital CONTABILIDADE

Exclusão de candidatos concurso público edital nº 01/2015

Exclusão de candidatos que não atenderam ao chamamento concurso público edital nº 01/2015.

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 240.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.524/2020 à 120.610/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 145.09 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 200.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 78/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância"

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 194.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 302.56 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.

"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO M…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 279.06 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.839/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7839/2020, publicado em 29/07/2020.

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 217.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.837/2020 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - Fica nomeada a Sra. Erika Miller Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Portaria nº 120.401), criado pela Lei nº 1.593, d…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 136.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pós – recurso concurso público – Edital nº 01/2020/SMAM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, ap…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 258.37 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 04/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 41 A 52- Proc nº 9688/2020- 29/07/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 8111/2020-1344/2020-14606/2019-21574/2019-7496/2000-8816/2016-6301/2020-8994/2020-9271/2020-9544/2020-9543/2020-8111/2020

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 1.2 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 90/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos Sousa de Oliveira"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 196.16 KB
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