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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 10/20

"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR monocassete para Raio X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal …

Terça-feira, 07 de julho de 2020 201.8 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura de Concurso Público 02/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (Procurador Municipal)

"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 863.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos - VISA/03/Junho/2020.

"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos. -…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 154.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/02/Junho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/02/Junho/2020." - Pedidos de Licenciamento Sanitário Deferidos Proc…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 153.89 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 207.74 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legilastiva"

“Dispõe sobre criação da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher"

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 682.78 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19; 04/19; 05/19

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners,…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 697.8 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 9/2020;10/2020;11/2020;12/2020;13/2020;14/2020;15/2020

Extrato de Contrato nº 9/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - Modalidade: Pregão Prese…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 687.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (retificação das vagas existentes e reabertura das inscrições com atualização das datas)

"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Republicação do Edital nº 01/2020, com a Retificação da…

Sexta-feira, 03 de julho de 2020 790.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação da interessada Ana Cristina Gavinho quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.936/2020. - (juntada de documentos)

Intimação da interessada Ana Cristina Gavinho, Rg. nº 23.912.730-4, quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7936/2020. - (Juntar documentos). Publicado em 03/07/2020.

Sexta-feira, 03 de julho de 2020 713.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 8.783/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM, com data de 02/06/2020" - Processo Administrativo nº 8783/2020 - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA- Taxa de Fiscaliza…

Quinta-feira, 02 de julho de 2020 32.31 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.833/2020 à 112.161./2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 02 de julho de 2020 157.41 KB
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