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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 21/05 A 15/06- PROCESSO 8040/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES 705-706-1901-708

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 921.67 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de fevereiro/Junho/2020. - Processo Administrativo 8.690/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de fevereiro à Junho/2020, com data de 01/07/2020." - Processo Administrativo 8.690/2020 - Publicado em 01/07/2020.

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 2.47 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 02/20 Julgamento Proposta

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parcer…

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 192.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 11/2020 - Covid-19- SMDS/11/2020 - Processo Administrativo nº 22.504/2019.

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - COFINANCIAMENTO EMERGENCIAL ESTADUAL" - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Term…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 344.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 3 Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o arquivamento dos pedidos de licença e Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empres…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 145.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 297.54 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 03/2020 - Processo de Compras N.º 033/2020-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 03/2020 - Processo de Compras N.º 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico e levantamento, análise, c…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 679.88 KB
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 08/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 988.25 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.831/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba. - Prorrogada até 14 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.032, de 2020." - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequad…

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 216.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 105/14

"Contrato de prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de veí…

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 198.01 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 02/20

"Contrato de fornecimento de bebedouros industriais para atendimento a população nas dependências do Bolsa Família, Centro Pop e Casa Aberta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 198.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 105, de 26 de junho de 2020

PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - “Dispõe sobre adoção do procedimento para os processos licitatórios, realizados pela CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências”

Sexta-feira, 26 de junho de 2020 756.33 KB
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