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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.905/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6905/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 762.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos." Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos …

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 145.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. "Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS Razão…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 151.7 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.593/2020 à 119.646/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 142.57 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Maio/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social" 10029/2004 352310706-521-000076-1-7 OSMAR GONÇALVES DA…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 211.2 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 222.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 29/19

"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do Paço Municipal de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 204.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 15/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAV…

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 305.78 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 14/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAV…

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 429.53 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020-Câmara

Edital nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Limpeza, abaixo discriminados, para serem utilizados na limpeza dos Departamentos e Gabinetes…

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 299.88 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial n 24/20

"Contrato para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 205.1 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n 01/20

"Contrato de fornecimento de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 206.98 KB
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