Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 227.16 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 01/20 Julgamento Recurso e Abertura Propostas

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Junior"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 204.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 1.348/2019.

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 04/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 664.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.- Processo Administrativo nº 1.342/2019

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 11/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 644.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 06/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º – No período de 01 à 15 de junho de 2020 serão adotadas as seguintes medidas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), a saber: I – o expediente presencial dos departamentos administrativos na…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 1.54 MB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de Ordens Judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 18/18

"Contrato para locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso, líquido, óxido nitroso, para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e urgência/emergência) para pacientes em uso de oxigen…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.84 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo nº 24.432/19 NDS

"APLICAR a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA diante da entrega com atraso dos medicamentos das autorizações de fornecimento derivada do Pregão Presencial nº 36/19"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 204.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de

"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secre…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 324.96 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de Emulsão Asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 208.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.

"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administra…

Sexta-feira, 29 de maio de 2020 179.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.906/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6906/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 3.62 MB