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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual LDO 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 674.88 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 218.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.834/2020 à 119.710/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 141.64 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 13/20

"Registro de Preços de Concreto Usinado FCK 25,0 Mpa, FCK 40,0 Mpa, para serem utilizados pelos setores de construção civil, galerias de águas pluviais, pré-moldados e tapa buraco"

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 210.81 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 03/20

"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 207.83 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico n. 06/20

"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Ate…

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 209.62 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 45/20 Dispensa de Licitação

"Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 204.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 19 e 20

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 e 20 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de co…

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 1.05 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 38/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 201.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 67/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 203.51 KB
Outros COMPRAS

Julgamento do Pregão Eletrônico n. 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 201.68 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 246.33 KB
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