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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados encontram-se em COMUNI…

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 141.73 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS) RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020" O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , …

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 396.49 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.314/2020 à 119.373/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 143.48 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n. 04/20 Suspensão

"Aquisição de digitalizadora de imagem CR Monocassete para Raios X acompanhada de impressora de filmes a laser e nobreaks compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24h, por parte da S…

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 200.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.818/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid 19.

"Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid – 19." - Art. 1º - Fica criado O COMITÊ RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE CO…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 256.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/17 Banco do Brasil

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 205.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 23/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 201.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 22/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 202.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão Presencial nº 103/17

"Contrato de prestação de serviços de licenciamento de sistema para modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinament…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 204.37 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 07/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Residencial Flamboyant"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 202.39 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 180/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 203.24 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 169/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 203.29 KB
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