Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 211/16 Locação de Imóvel
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Jardim Viana"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista"
"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020-054/2020"Nomeia Comissão Especial de Inq…
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020.
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020.
Retificação - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020 039/2020 “Nomeia…
"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"Contrato de fornecimento de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escola…
"Contrato de fornecimento de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal…