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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 211/16 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 202.4 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 47/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Jardim Viana"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 203.64 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 35/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista"

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 206.51 KB
Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública nº 02/20

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 208.99 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020-054/2020"Nomeia Comissão Especial de Inq…

Terça-feira, 05 de maio de 2020 726.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 1.4 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 5.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação - PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020

Retificação - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020 039/2020 “Nomeia…

Terça-feira, 05 de maio de 2020 725.63 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 215.73 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.189/2020 à 119.313/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 150.03 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 20/20

"Contrato de fornecimento de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escola…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 204.77 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 17/20

"Contrato de fornecimento de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 205.94 KB
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