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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para atendimento adequado aos munícipes"

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 207.1 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 209.39 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 23/20

"Contrato de fornecimento de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalação de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saú…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 205.03 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.

"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de P…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.09 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.592/2020 à 119.180/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA

"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOS…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.07 MB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 205.38 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 01/20 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Maria Covas Júnior"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 209.02 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 95/19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 344.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2020/SEMSA - Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 001/2020 – SMS – Processo nº 10.777/2019 – Chamamento Público nº 001/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 246.77 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020.

Quarta-feira, 29 de abril de 2020 216.97 KB
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