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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055, DE 22 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 055, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito, e dá outras providências” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 953.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.465/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6465/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 970.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.464/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6464/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 3.47 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.898/2020 à 118.963/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 142.02 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 25/20 Nova Data

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.03 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 24/20 Nova Data

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.4 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de Ordens Judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.09 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 02/20

"Aquisição de bebedouros industriais para atendimento a população nas dependências do Bolsa Família, Centro Pop e Casa Aberta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 210.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2020

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 257 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 898.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 55/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município; C…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 953.88 KB
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