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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 54/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município;Co…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 932.17 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Convite nº 02/20

"Contrato para locação de digitalizador e sistema de armazenamento e distribuição de imagens, incluso prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos locados, a serem utilizados no C…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 204.42 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo aditivo 03 FABIANO ROXO

Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual- FABIANO ROXO (Locação imóvel SEDE IPSMI)

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 218.94 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo Aditivo 03 CRÉDITO E MERCADO

Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual - Empresa CRÉDITO E MERCADO

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 86.81 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo CONAM

Termo aditivo nº 03 prorrogação prazo contratual - empresa Conam.

Quarta-feira, 22 de abril de 2020
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 04/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020 e Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, para até 10 de maio de 2020, parametrizando esse ato…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 855.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conf…

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 264.72 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 227/15

"Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada, com utilização de cartões…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro"

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 49/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual"

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 203.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 105/14

"Contrato de prestação de serviços de gestão, operação, e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de ve…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 205.28 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.231/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Rua Serra da Mantiqueira, Lote 02, Quadra 24, Jardim Paineira, neste Município, para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Si…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.29 KB
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