Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.258/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Av. João Barbosa de Moraes nº 994, Vila Virgínia, neste Município para instalação do Centro POP"

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 205.76 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 138.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 1.02 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 577.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/20 Processo n 6262/20

"Contrato para execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos, nos equipamentos públicos de saúde do Município"

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 205.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 53/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

“Estabelece a realização de sessão extraordinária, em formato presencial, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências” - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atrib…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 951.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020. O…

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 440.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 283.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.524/2020 - Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA).

"Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)". - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”, com inscrição no CNPJ n° 07.727.821/0001-73, entidade sem fins lucrativ…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 238.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.523/2020 - Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais.

Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. - Fica instituído na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o Serviço de Consolidação e Compilação de Leis Municipais, at…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 253.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.522/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos.

"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Art. 1º Ficam isentos do pagame…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 222.9 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.235/19

"RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista"

Terça-feira, 14 de abril de 2020 206.22 KB