Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 15/19

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 232.41 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 11/19

"Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 228.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TF…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 17.46 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº02/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89809 A 89824-PROCESSO 6173/2020-DATA-20/03/2020

AUTOS MPL 89809 89810 89811 89812 89813 89814 89815 89816 89817 89818 89819 89820 89821 89822 89823 89824

Sexta-feira, 20 de março de 2020 3.2 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/NOTMANUAL/2020-NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 21/02 A 10/03-PROCESSO 6174/2020-DATA-20/03/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTOFICAÇÕES MANUAIS 4650 5462 5538 101969 5082 5463 5541 101970 5139 5464 5542 101971 5140 5465 5543 101972 5247 5476 5546 102312 5300 5479 5547 102313 5311 5480 5548 102314…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 1.76 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº03/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90704 A 90930- PROCESSO 6175/2020 DATA 20/03/2020

NOTIFICAÇÕES DE MPL 90704 90736 90768 90800 90832 90864 90896 90928 90705 90737 90769 90801 90833 90865 90897 90929 90706 90738 90770 90802 90834 90866 90898 90930 90707 90739 90771 90803 90835 90867…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 7.32 MB

Outros CONTABILIDADE

Restrição de atendimento Corona Virus

Portaria de comunicado de restrição do atendimento nas dependências do Instituto de Previdência em função do corona virus

Sexta-feira, 20 de março de 2020 1.24 MB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 25357_19

"APLICAR a empresa CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. - ME a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITA…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.19 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 24.434/19 Acacia

"APLICAR a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/19"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em …

Sexta-feira, 20 de março de 2020 263.32 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 19.495/19 Clasmed

"APLICAR a empresa CLASMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA ONZE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/19"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 204.29 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 18.894/19 Inovacs

"APLICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/18"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 203.84 KB