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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus).

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quinta-feira, 26 de março de 2020 732.97 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quarta-feira, 25 de março de 2020 731.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa…

Quarta-feira, 25 de março de 2020 505.26 KB
Outros CONTABILIDADE

Suspensão de atendimento no ambito do IPSMI

Suspensão de atendimento no âmbito do IPSMI em função corona vírus

Terça-feira, 24 de março de 2020 235.53 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020.

"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: …

Segunda-feira, 23 de março de 2020 283.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência

“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia m…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 197.62 KB
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 01/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 1.06 MB
Outros COMPRAS

Homologação Presencial Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Segunda-feira, 23 de março de 2020 207.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobr…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 282.48 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 225.49 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 74/19

"Registro de Preços de vergalhões e telas eletrosoldadas necessários para construção de lajes, para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 213.07 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Sexta-feira, 20 de março de 2020 209.29 KB
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