Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.

“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 628.83 KB

Outros COMPRAS

C.P. 08/19 - Julgamento da Documentação e Metodologia de Execução

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 202.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019.

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aqu…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 148.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.

"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa; TFLIF- Ta…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 3.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 6.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.84 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 171/19 Locação de Imóveç

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora"

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 203.46 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº13/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 158 A 178 PROCESSO 25178/2019-DATA 20/12/2019

RELAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AO COMUNICADOS - 22389/2019, 22402/2019, 18775/2019, 21137/2019, 15539/2019, 15025/2019, 14512/2019,19574/2019,14510/2019,14513/2019, 3175/2017, 6589/2019, 15918/2019, 8969/2004, 14514/2…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.53 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-NUMERO 5001 E 102854- PROCESSO 25179/2019- DATA 20/12/2019

EDITAL REFERENTE AS NOTIFICAÇÕES DE Nº 5001 E 102854

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 995.52 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 96/19

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 201.26 KB