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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.392/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora."

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 203.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 200.83 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 320.7 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24533/2019- DATA 19/12/2019

NUMERO DOS AUTOS MANUAIS Nº 2493, 5103,5105, 5106, 5107, 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 94217, 101854, 101962, 101963, 102305, 102528, 102536, 102537, 102538, 102539, 102540, 102541, 102542, 102543, 102544, 1…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-30-11-A-10-12-PROCESSO 24534/2019-DATA-19-12-2019

RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS Nº 1283-1285-1465-1464-1463

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24532/2019- DATA 19/12/2019

notificações de mpl nº 90555, 90556,90557, 90558, 90559, 90560, 90561, 90562, 90563, 90564, 90565, 90566, 90567, 90568, 90569, 90570, 90571, 90572

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.41 MB
Ata COMPRAS

Extrato da Ata 104/19 do Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 208.28 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 92/19

"Contrato para fornecimento de inseticidas, raticidas, rodenticidas, moluscicidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses no combate aos animais sinantrópicos – Secretaria Muni…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 205.79 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 90/19

"Contrato para fornecimento de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 205.26 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19-Câmara

AVISO DE REVOGAÇÃO Fica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/19, para contratação de empresa especializada em locação, manutenção e operação de serviços de gerenciamento de dados, transmissão e op…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 587.23 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 11/19 - Processo de Compras nº 054/19-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 11/19 - Processo de Compras nº 054/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lâminas e acessórios de persianas, para suprir as neces…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 587.56 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 166/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 206.54 KB
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